O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023
DECRETO Nº. 053/2024 DISPONDO SOBRE: Nomeação em caráter efetivo de funcionário promovido em Concurso Público Municipal.
RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA do 1º bimestre de 2024
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 63/2023
PORTARIA N. 116/2024- EXONERAÇÃO
Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 05 de abril de 2024.
Extrato de Aditamento Contrato 01/2024
Plano de Contratação Anual para o Exercício de 2024 da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Dispõe sobre: Ponto Facultativo dia 28 de março de 2024, referente ao feriado de sexta-feira santa dia 29/03/2024
Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária MARIA MARTA GONÇALVES MOREIRA.
Dispõe sobre: Nomeia a Comissão Especial de Licitações - CPL da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e designa membros para o exercício de 2024.
DECRETO N° 50/2024 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – SEXTA FEIRA SANTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE
DECRETO Nº 44/2024-DISPÕE SOBRE": PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA DO ART, 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023".
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 09/2024
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Resultado de Análise das Amostras PE 03/2024
DECRETO Nº 048/ 2024
LEI Nº 2.829/2024: DISPÕE SOBRE: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS E MÓVEIS A ESCOLA ETADUAL FILOMENA SCATENA CHRISTÓFANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 154/2024. DISPÕE SOBRE: Correção de Vaga de Cargo Efetivo Trabalhador Braçal.
LEI Nº 2.830/2024- "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER JÚRÍDICO
DECISÃO DO PREFEITO
ERRATA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 19/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 20/2024
EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°94/2023 ...
ERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS No 04/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATO N°68/2023 E 69/2023
Errata Contrato nº 02-2024
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
Decreto 038/2024 - Dispõe sobre Programação de Festividades Municipais
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2024
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023